Proposta Pedagógica: como elaborar de acordo com a BNCC?

A proposta pedagógica é o documento que reflete a identidade da escola, sua missão e seus valores. Construída por toda a comunidade escolar, a proposta pedagógica dá o direcionamento para garantir o aprendizado dos alunos e como ele será alcançado.

Além das disciplinas e metodologias adotadas, a proposta pedagógica apresenta os métodos de ensino que formam a linha educacional da escola, as diretrizes que vão guiar a construção dos currículos, calendários, entre outros tópicos fundamentais.

Cada gestão pedagógica deve elaborar a sua proposta de forma particular e única, e sua elaboração está diretamente ligada com o projeto político pedagógico da escola.

Neste artigo, vamos entender o que é a proposta pedagógica da escola e como ela deve ser pensada, realizada e estruturada, com base nos critérios da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O que é a proposta pedagógica?

A proposta pedagógica (PP) é um direito da comunidade escolar garantido por lei. Seu papel é mostrar, revelar, registrar tudo aquilo que a escola crê, faz e espera do aprendizado de seus alunos e como ela fará para que esse aprendizado seja alcançado.

A PP passou a fazer parte da realidade das escolas a partir de 1996, com a implementação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), documento que organiza a educação no Brasil com base na Constituição Federal.

Até então, as escolas não eram obrigadas a apresentar as propostas em um documento formal.

Entretanto, com a LDB, a proposta pedagógica tornou o acesso à informação mais democrática, aumentando a participação da comunidade escolar nas decisões.

Por seu caráter democrático, a PP não deve ser um documento extenso e prolixo, mas um material acessível a todos, com linguagem adequada e distribuído para toda a comunidade escolar.

Qualquer pessoa deve ser capaz de, ao ler a proposta pedagógica da escola, entender quais são os objetivos da instituição e como a escola vai fazer para conquistá-los.

Qual o objetivo da proposta pedagógica?

O objetivo da proposta pedagógica é apresentar a intencionalidade educativa da escola.

Ela esclarece, além da identidade, como se dará a sua organização, quais os seus objetivos para a aprendizagem dos alunos e, principalmente, como a escola irá trabalhar para atingi-los.

A escola que tem uma proposta pedagógica bem estruturada e acessível poderá observar reflexos na qualidade do ensino e no engajamento dos alunos. Isso porque um dos pilares do documento é alinhar as teorias pedagógicas com a prática educacional.

A proposta pedagógica apresenta:

1. Onde estamos? Diagnóstico sobre a situação atual da escola

2. Para onde vamos? Quais os objetivos da escola

3. Como chegar lá? Estratégias e plano de ação para alcançar os objetivos

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Qual a diferença entre Proposta Pedagógica e Projeto Político Pedagógico (PPP)?

O projeto político pedagógico (PPP) pode ser chamado de forma genérica como projeto ou proposta pedagógica. No entanto, a proposta é um dos elementos que compõem o PPP.

Além de apresentar a proposta curricular, o PPP traça diretrizes para a formação de professores e para a gestão escolar. Sua construção é feita a partir de uma gestão escolar democrática, com a participação da comunidade nos processos decisórios.

Como se faz uma proposta pedagógica de acordo com a BNCC?

De acordo com a LDB, a Base Nacional Comum Curricular deve nortear os currículos e as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil.

A BNCC propõe quais os conhecimentos, competências e habilidades que todos os estudantes devem desenvolver ao longo da educação básica, direcionada para a formação humana integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

Ademais, a base também estabelece que os projetos pedagógicos devem ser construídos através de um regime de colaboração, visando ampliar o senso de pertencimento e o engajamento de toda a comunidade escolar em torno de um mesmo objetivo.

Por isso, o texto da proposta pedagógica deve ser escrito em uma linguagem clara e acessível para facilitar o entendimento. É importante que o documento siga uma estrutura de conteúdo objetiva, com alguns componentes básicos.

Além disso, é importante ressaltar que a proposta pedagógica é um documento particular e de autonomia de cada escola, portanto, podem apresentar diferenças de estrutura e conteúdo de instituição para instituição.

Quais as etapas de elaboração da proposta pedagógica?

Por fazer parte do projeto político pedagógico, a elaboração da proposta pedagógica deve ser liderada pela gestão democrática escolar, fundamental para garantir o engajamento de toda a comunidade na implementação dos novos currículos.

Logo, todo o trabalho deve ser construído de forma participativa, na qual se dê atenção para a voz de todos: professores, funcionários, alunos, famílias e representantes.

A BNCC sugere que a revisão da proposta pedagógica curricular seja feita em 10 etapas:

• 1ª etapa: envolver e sensibilizar a equipe da escola;

• 2ª etapa: planejar o processo pela gestão escolar com definição de ações, prazos e pessoas responsáveis;

• 3ª etapa: estudar os principais aspectos do novo currículo e o papel de uma nova proposta;

• 4ª etapa: elaboração do diagnóstico e análise da proposta anterior pela equipe da escola;

• 5ª etapa: mobilização da comunidade escolar para contribuir na construção da nova proposta;

• 6ª etapa: definição da estrutura e prioridades da proposta pela equipe escolar;

• 7ª etapa: compartilhamento das primeiras deliberações para discussão e validação da comunidade escolar externa;

• 8ª etapa: redação do texto do documento pela equipe da escola;

• 9ª etapa: validação pela comunidade escolar;

• 10ª etapa: divulgação da proposta pedagógica em sua versão final.

Além disso, a Base ainda sugere que a redação do documento e sua elaboração não fique sob a responsabilidade dos professores, pois é importante que os docentes sejam envolvidos em práticas de formação continuada para atender às novidades do novo currículo.

Quais os componentes da proposta pedagógica?

Cada escola deve construir a sua proposta pedagógica de forma particular, no entanto alguns componentes básicos devem estar presentes na estrutura da PP. 

A PP deve trazer em seus componentes:

Contextualização da escola

O objetivo deste componente é apresentar a história e as características sociais e culturais da escola; como é a sua ligação com a cidade onde está inserida; a composição da comunidade escolar, entre outros detalhes.

Este componente é importante pois fortalece a identidade da escola, estimula a auto estima e promove reflexões sobre o pertencimento da comunidade escolar com a instituição.

Diagnóstico educacional

Este elemento da PP é importante, pois identifica quais os pontos que a escola está acertando e quais podem ser melhorados, definindo prioridades de ação.

Entre os indicadores, podemos destacar os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), os indicadores de fluxo escolar, evasão escolar, quantidade de matrículas, entre outros dados coletados.

Missão, visão e valores 

Nessa etapa da PP, a escola deve compartilhar o propósito, os objetivos da instituição e as virtudes e princípios que orientam sua atuação.

Assim, ao compartilhar a missão, visão e valores, a escola estimula o engajamento em torno dos objetivos comuns da instituição.

Bases legais

Trazer documentos e normas que respaldam a atuação da escola, como a Constituição, LDB, BNCC, etc. Os itens normativos de caráter estadual e municipal também devem ser apresentados.

Plano de Ação

O plano de ação da PP é um dos tópicos principais do documento, pois detalha os procedimentos que serão adotados para atingir os objetivos da escola. Ele contém:

• Objetivos de aprendizagem dos alunos;

• Metas de resultados educacionais;

• Materiais didáticos;

• Métodos para formação docente;

• Estratégias de Avaliação de aprendizagem.

Assim, o plano de ação está diretamente ligado aos itens anteriores.

Por isso, sua elaboração deve ser orientada pelo diagnóstico dos indicadores educacionais, com o objetivo de alcançar a missão da escola.

Além disso, é importante estabelecer uma ordem de prioridades para o plano de ação, alinhando os objetivos de aprendizagem, metas, materiais, formação docente e avaliação com a BNCC. 

Conclusão

Portanto, a proposta pedagógica é um dos principais elementos que fazem parte do PPP, documento que orienta a atuação da escola e sua ligação com a comunidade escolar.

Logo, sua elaboração deve ser feita de forma colaborativa, ouvindo a voz de todos os atores da comunidade.

Uma proposta pedagógica completa, acessível e clara garante mais engajamento das pessoas que fazem parte da escola, pois as coloca em sintonia com a missão e os objetivos da instituição de ensino.

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Fontes

Material de apoio para implementação da BNCC