O que é Gestão Escolar Democrática e como aplicar?

A gestão escolar democrática é o modelo de organização no qual se prioriza a participação do coletivo. Nela, gestores, professores, funcionários, pais, alunos e todos os envolvidos na comunidade escolar podem opinar de maneira ativa nas decisões. 

Por ser descentralizada, a gestão democrática faz da escola um local mais aberto ao diálogo. Existe a busca por um espaço horizontal, em que o foco da tomada de decisões não se dá através de uma hierarquia.

A gestão democrática é essencial na elaboração de um bom Projeto Político Pedagógico e sua concretização traz benefícios para toda a comunidade escolar.

Neste artigo, explicamos o que é uma gestão escolar democrática, como se dá a participação coletiva e como ela é aplicada nas escolas.

Boa leitura!

Como surgiu a gestão democrática nas escolas?

Para entender o que é a gestão democrática, temos que partir do que é democracia.

A democracia é uma organização política em que o povo é soberano, pode escolher seus representantes, colaborar com a elaboração de leis e normas e participar das decisões.

A democracia na escola se concretiza principalmente pela participação da comunidade escolar nas decisões inerentes à gestão. Todos devem ter garantia de participação, seja individualmente ou por representação nas instâncias colegiadas.

A gestão democrática das escolas é um princípio definido pela LDB (Art.3º. Inciso VIII) e pela Constituição Federal (Art. 206. inciso VI), que defende que a educação é um processo social, construído através da participação da comunidade escolar.

Sua origem remonta ao final dos anos 1980, período no qual o Brasil entrava em um processo de redemocratização e começava a alicerçar as bases de um novo regime político, com mais participação popular.

O que é Gestão Democrática Escolar?

A gestão escolar tem a função de organizar todos os elementos que, direta ou indiretamente, influenciam no trabalho pedagógico. Sua função é garantir que as ações tomadas garantam a qualidade do processo de ensino aprendizagem.

A gestão escolar democrática é um princípio para toda a gestão escolar. Ela é caracterizada pela participação da comunidade escolar – pais, estudantes, professores, funcionários e a sociedade em sua totalidade – nos processos da instituição.

De forma participativa, a comunidade escolar é envolvida nas decisões para a elaboração do Projeto Político Pedagógico, para o uso dos recursos financeiros e para o acompanhamento dos processos de aprendizagem.

Qual é o objetivo da gestão democrática?

O objetivo da gestão escolar democrática é aproximar escola, pais e a sociedade para promover uma educação de qualidade e que estimule o exercício da cidadania.

Para a gestão democrática, a educação de qualidade é um direito de todos os alunos. Portanto, faz-se necessário garantir oportunidade de acesso à educação, com um ensino contextualizado com a realidade de cada comunidade.

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Qual é o papel do gestor na gestão escolar democrática?

O papel do diretor na gestão democrática é o de promover um ambiente educacional de qualidade, garantindo que os princípios de horizontalidade e de escuta sejam respeitados e exercendo liderança com os demais setores da escola.

Assim, mais do que um poder centralizador, a autoridade do diretor escolar deve estar na capacidade de dialogar, resolver conflitos e facilitar a adoção dos processos de aprendizagem.

Ele deve servir de canal transparente e imparcial entre a comunidade escolar e os outros setores da gestão escolar.

Isso reforça o sentido de participação e garante que as pessoas envolvidas tenham o sentimento de que estão fazendo parte das decisões.

Cabe ao gestor escolar:

• Estimular a visão da coletividade e o sentimento de unidade e cooperação.
• Promover um clima de confiança.
• Articular as áreas de atuação, promovendo integração e diminuindo os atritos e diferenças.
• Valorizar as capacidades, feitos e competências das pessoas através de uma cultura positiva de feedbacks.
• Prezar para que as decisões sejam tomadas de forma coletiva e compartilhar responsabilidades.

Como é a estrutura de uma gestão escolar democrática?

A gestão democrática é constituída a partir da participação de toda a comunidade escolar, que tem sua voz representada em instâncias colegiadas.

Essas instâncias fazem parte do dia a dia e do cronograma escolar, na figura do conselho escolar, associações, grêmio estudantil e demais organizações que aproximam as pessoas da gestão.

Vamos conhecer um pouco sobre cada uma delas:

Conselho Escolar

Composto por representantes da comunidade externa e interna, o conselho escolar é um órgão composto por todos os segmentos da escola. Ele tem função consultiva, deliberativa, fiscalizadora, mobilizadora e pedagogia.

É o conselho escolar que proporciona as condições para a implantação de procedimentos mais democráticos dentro da escola, com decisões provenientes de um processo coerente e efetivo de construção coletiva.

Associação de Pais e Mestres (APM)

O nome da organização pode mudar de estado para estado, podendo ser conhecida também como Associação de Pais e Professores, Associação de Pais e Funcionários, mas tem a mesma função.

A APM é um órgão de representação dos pais e funcionários da instituição, que objetiva buscar a integração da comunidade e da escola.

Grêmio Estudantil

O grêmio estudantil é uma organização que tem como objetivo representar os interesses dos estudantes.

Tem foco no desenvolvimento de propostas para melhorar as atividades da escola e garantir a participação do aluno no processo de decisões. 

As propostas do grêmio estudantil têm caráter cívico, cultural, educacional, esportivo e social.

Representantes de Classe

São alunos de cada turma escolhidos de forma democrática que vão – com o grêmio estudantil – representar as demandas de sua classe.

A escolha de representantes de classe estimula desde cedo o sentimento de responsabilidade e de participação nas crianças, introduzindo aspectos fundamentais para o desenvolvimento da vida social e democrática.

Conselho de Classe

Composto por professores, pedagogos, coordenadores e pais, o conselho de classe tem o objetivo de promover um acompanhamento sistematizado da avaliação dos estudantes e do processo de ensino aprendizagem.

Esse acompanhamento se dá através da análise e diagnóstico do processo, reuniões e votações, com a finalidade de orientar, de forma coletiva, as ações para o sucesso dos estudantes.

Equipe gestora

A equipe gestora deve ter a gestão escolar democrática como princípio de trabalho, através do comprometimento com o trabalho coletivo, a ética profissional e a adoção do Projeto Político Pedagógico.

Por isso, cabe à equipe coordenar a elaboração do plano de ação, de forma democrática, do PPP.

Toda a organização do plano de ação deve ser baseada em pesquisa, estudo, integração, compromisso e responsabilidade para assegurar a existência de uma educação democrática.

Como fazer uma gestão democrática na escola?

A gestão escolar democrática se faz a partir da participação, transparência e autonomia.

A  comunidade escolar precisa de meios para exercer seus direitos frente à gestão escolar, e ela, por outro lado, tem o dever de criar condições para garantir a qualidade no ensino e aprendizagem dos estudantes.

É importante considerar alguns critérios para fazer uma gestão participativa na escola:

Planejamento escolar

A gestão deve estabelecer objetivos alinhados ao projeto político pedagógico e traçar metas de maneira eficiente. Através de um bom planejamento que a escola garante controle de recursos e transparência.

O planejamento estratégico deve ser construído considerando todo o ano letivo, considerando a possibilidade de precisar se reestruturar e modificar ao longo do percurso.

A organização dos setores responsáveis por cada departamento é essencial para garantir que o plano de ação seja cumprido.

Escuta da comunidade escolar

É imprescindível criar condições para escutar a comunidade escolar, seja através de reuniões, assembleias, comunicação e meios digitais.

A comunidade escolar deve ter total acesso às instâncias colegiadas, garantindo, assim, o direito de ter voz nas decisões da escola.

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Transparência de gestão

A gestão democrática também passa pela transparência de recursos e investimentos da escola. Uma comunidade informada é mais propensa a engajar-se com as atividades.

O projeto político pedagógico deve estar sempre acessível, para que todos tenham conhecimento do plano de ação e possam fiscalizar a implantação do projeto.

Acolhimento às demandas

A gestão deve estar atenta às demandas da comunidade escolar e da sociedade como um todo. Por isso, cabe à gestão melhorar o processo de ensino e antecipar demandas que possam ser essenciais no futuro.

Durante a pandemia de covid-19, a gestão que soube adotar metodologias e estratégias de ensino híbrido com eficiência conseguiu garantir tanto a segurança das famílias e quanto a qualidade do ensino.

Conclusão

Dar voz ao coletivo é a melhor maneira de manter uma gestão democrática escolar eficaz, criando oportunidades de participação guiadas pela responsabilidade e esforço coletivo para a consolidação dos objetivos educacionais.

Portanto, ao aproximar e estimular a relação entre os membros da escola, a participação reduz as desigualdades entre eles. Entretanto, é na busca por formas mais democráticas de gestão que está o desafio das escolas.

Uma gestão escolar compartilhada entre todos os envolvidos torna a escola um espaço mais atrativo, principalmente para os alunos.

Assim, faz-se necessário que o espaço escolar esteja disponível para a efetiva participação de toda a comunidade.

Fontes

Princípios da Gestão escolar democrática PDF

Dimensões da Gestão Escolar e suas Competências PDF

Gestão escolar democrática: definições, princípios e
mecanismos de implementação